Bolsa Família: Ota selvää ohjelmasta

O Bolsa Família está de volta, trazendo compromisso e justiça social para milhões de famílias brasileiras. Este é o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por ter tirado milhões de famílias da fome.

O novo modelo de benefício

O novo Bolsa Família é desenhado para considerar o tamanho e as características das famílias. Famílias com três ou mais pessoas receberão mais do que aquelas com apenas uma pessoa. Além disso, o programa busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.

O Bolsa Família não só garante uma renda básica, mas também atua em ações complementares através de articulação com outras políticas, como assistência social, esporte, ciência e trabalho, promovendo a superação da pobreza e a transformação social.

Premissas do novo Bolsa Família

• Correção do Cadastro Único para focar atenção nos mais pobres e vulneráveis.
• Prioridade e respeito às diferenças para quem precisa de mais proteção.
• Foco na nova geração para promover as transformações desejadas.
• Garantia de renda e ampliação da proteção de crianças na Primeira Infância.
• Fortalecimento da articulação intersetorial para promover mais acesso a direitos como assistência social, saúde, educação, esporte, ciência e trabalho.

Destaques do novo Bolsa Família

• Todas as famílias receberão no mínimo R$ 600 mensais.
• Crianças entre 0 e 6 anos receberão um adicional de R$ 150.
• Gestantes, crianças e adolescentes até 18 anos receberão um adicional de R$ 50.
• O valor de renda para entrada no programa aumentou, abrangendo mais famílias em situação de insegurança alimentar.
• Medidas de apoio para famílias que estão entrando no mercado de trabalho e aumentando sua renda, com a Regra de Proteção permitindo que permaneçam no programa por até 24 meses recebendo 50% do benefício.
• Garantia de retorno prioritário para famílias que se desligarem voluntariamente ou estiverem na Regra de Proteção.
• Nenhuma família perderá o benefício ou receberá menos de R$ 600 durante a transição entre os programas.

Novos benefícios e valores

O Bolsa Família traz novos benefícios e valores ajustados para atender melhor as famílias em diferentes situações:

• Benefício de Renda de Cidadania: R$ 142 por pessoa.
• Benefício Complementar: Para garantir que nenhuma família receba menos de R$ 600.
• Benefício Primeira Infância: R$ 150 por criança de 0 a 6 anos.
• Benefício Variável Familiar: R$ 50 por gestante, criança de 7 a 12 anos e adolescentes de 12 a 18 anos.

Quem pode ingressar no Bolsa Família?

Para receber os benefícios, a principal regra é ter a renda mensal por pessoa de até R$ 218. Isso significa que a renda total da família, dividida pelo número de integrantes, deve ser no máximo R$ 218. Se a renda mensal por pessoa estiver dentro desse critério, a família é elegível para o programa.

Como se inscrever no Bolsa Família?

A família elegível precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), com os dados corretos e atualizados. A inscrição é feita em postos de cadastramento ou atendimento da assistência social no município.

É importante notar que o cadastramento é um pré-requisito, mas não garante entrada imediata no programa. Mensalmente, o Bolsa Família identifica de forma automatizada as famílias que serão incluídas e começarão a receber o benefício.

Como acessar os benefícios?

Um cartão é emitido para o responsável pela família, que pode sacar o benefício mensalmente. Quando o cadastro está completo, uma Conta Poupança Social Digital é aberta automaticamente, permitindo ao beneficiário fazer transferências, pagar contas e usar PIX pelo aplicativo. Caso contrário, uma conta simples é aberta para o pagamento do benefício.

Os benefícios são disponibilizados nos últimos 10 dias úteis de cada mês, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do responsável.

Manutenção dos benefícios

Para continuar recebendo o benefício, os dados cadastrais devem ser atualizados regularmente, com um máximo de 24 meses sem atualização. Mudanças de endereço, telefone de contato, e composição da família devem ser informadas ao setor responsável pelo cadastramento no município.

Além disso, as famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação, conhecidos como condicionalidades:

• Realização de acompanhamento pré-natal.
• Acompanhamento do calendário nacional de vacinação.
• Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos.
• Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos, e 75% para beneficiários de 6 a 18 anos que não tenham concluído a educação básica.

Informações Sobre os Benefícios

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome oferece diversos canais de contato para mais informações:

• Central MDS 121: Atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, com atendimento eletrônico 24 horas por dia.
• Fale Conosco: No site www.mds.gov.br, é possível registrar demandas pelo formulário eletrônico.
• Aplicativo Bolsa Família: Disponível nas lojas de aplicativos, permite consultar informações sobre benefícios, datas de pagamento, situação do benefício e notificações do Governo Federal.